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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projeto de Lei n.º 108/2019

Tipo: EXECUTIVO

Data: 30/05/2019

Processo: 3513/2019

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020. (Mens. 49/19)

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mensagem049.19 - LDO 2020 .doc 31/05/2019 265,5 KB
Novo Novo Novo Novo Arquivo 1 .pdf 04/11/2019 15,6 MB
3.1 Anexo Riscos Fiscais .pdf 30/05/2019 7 KB
3.2 Metas Anuais .pdf 30/05/2019 14,9 KB
3.3 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior .pdf 30/05/2019 12,3 KB
3.4 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores .pdf 30/05/2019 25 KB
3.5 Evolução do Patrimônio Líquido .pdf 30/05/2019 9,1 KB
3.6 Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos .pdf 30/05/2019 13,9 KB
3.7 Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS .pdf 30/05/2019 16,5 KB
3.8 Projeção Atuarial do RPPS .pdf 30/05/2019 78,3 KB
3.9 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita .pdf 30/05/2019 12,9 KB
3.10 Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado .pdf 30/05/2019 8,1 KB
Anex V Camara .pdf 29/05/2019 68,7 KB
Anex VI Camara .pdf 29/05/2019 4,3 KB
Anexo V prefeitura .pdf 29/05/2019 266,7 KB
Anexo VI prefeitura .pdf 29/05/2019 465,4 KB
LDO-Anexo V-Despesa 2020 .pdf 29/05/2019 29 KB
LDO-Anexo VI-Despesa 2020 .pdf 29/05/2019 81,5 KB
Anexo V Valiprev .pdf 29/05/2019 70,4 KB
Anexo VI Valiprev .pdf 29/05/2019 7 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2019

Objetivo: Leitura

Resposta: 04/06/2019

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 05/06/2019

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.F.O./C.J.R.

Resposta: 05/06/2019

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/06/2019

Objetivo: Emissão de parecer

Complemento: Necessária a realização de Audiência Pública na forma que estabelece o art. 48, § 1.º, inciso I da Lei Complementar n.º 101 de 04/04/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resposta: 18/06/2019

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: C.J.R - 2019/2020

Envio: 18/06/2019

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 18/06/2019

Resultado: Parecer favorável

5

Remetente: C.J.R - 2019/2020

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2019

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação

Resposta: 18/06/2019

Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 18/06/2019

Objetivo: Redação do autógrafo

Resposta: 01/01/2022

Resultado: Autógrafo assinado e enviado

Complemento: (baixa do trâmite no sistema)

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/06/2019 LEITURA
ORDEM DO DIA 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/06/2019 EM 1ª DISCUSSÃO

Votações

19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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