Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 28/05/2019
Processo: 3487/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Altera a redação do inciso XIV do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUB-EMENDA 02 à Emenda 2 ao proj lei 01-19 Cons. Mun. Desenv. Rural | .docx | 28/05/2019 | 16,4 KB | |
| Arquivo 2 | 28/05/2019 | 48,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 05/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 27/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 24/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/10/2019
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 01/10/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 | 10/06/2019 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - Altera a redação do inciso XIV do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 | 17/06/2019 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - Altera a redação do inciso XIV do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 | 18/06/2019 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - Altera a redação do inciso XIV do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 4 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 | 10/09/2019 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - Altera a redação do inciso XIV do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 | 30/04/2019 | Altera o caput do artigo 2.º e seus incisos II, III, V, VI, VII, IX e XI, e acrescenta os incisos XIII, XIV, XV E XVI e suprime o parágrafo único do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 04/06/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 24/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 01/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE