Autógrafo n.º 94/2019 ao Projeto de Lei n.º 72/2019
Data: 21/05/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 72/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.135, de 12 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes D'água de Valinhos e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL divulgação cadastro de nascentesII | .doc | 22/05/2019 | 37,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/05/2019 | 74 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 23/05/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 510/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 72/2019 | 08/04/2019 | Acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.135, de 12 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes D'água de Valinhos e dá outras providências”. |