Autógrafo n.º 92/2019 ao Projeto de Lei n.º 65/2019
Data: 21/05/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL mecanismos criação RPPNs | .doc | 22/05/2019 | 50,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/05/2019 | 274,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 23/05/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 510/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 65/2019 | 01/04/2019 | Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências. |