Autógrafo n.º 90/2019 ao Projeto de Lei n.º 61/2019
Data: 21/05/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 61/2019 - Estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Vincula resposta | .doc | 22/05/2019 | 39,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/05/2019 | 115,2 KB | ||
| aut 90-a | .doc | 14/08/2019 | 40 KB | |
| Arquivo 4 | 16/08/2019 | 117,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 23/05/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 510/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 16/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Objetivo: Promulgação
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 837/2019
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 61/2019 | 01/04/2019 | Estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |