Autógrafo n.º 88/2019 ao Projeto de Lei n.º 56/2019
Data: 21/05/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 56/2019 - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Valinhos sobre licenças ambientais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao PL 56-19 licença ambiental | .docx | 22/05/2019 | 21,7 KB | |
| Arquivo 2 | 24/05/2019 | 62,8 KB | ||
| aut88-a | .docx | 14/08/2019 | 21,9 KB | |
| Arquivo 4 | 16/08/2019 | 64,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 23/05/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 510/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 16/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Objetivo: Promulgação
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 836/2019
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 56/2019 | 27/03/2019 | Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Valinhos sobre licenças ambientais e dá outras providências. |