Projeto de Lei n.º 106/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/05/2019
Processo: 3361/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68. (Mens. 48/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem048.19 - suplementar por anulação 370.663,68 CI 65 | .doc | 28/06/2019 | 236,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2019 | 645,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/05/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 23/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 23/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 18/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 25/06/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/06/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/06/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 106/2019 | 27/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 106/2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68. (Mens. 48/19) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 106/2019 | 03/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 106/2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68. (Mens. 48/19) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2019 | 11/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 106/2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68. (Mens. 48/19) | |
| Autógrafo n.º 111/2019 ao Projeto de Lei n.º 106/2019 | 28/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 106/2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68. (Mens. 48/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5874 | 01/07/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 21/05/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 25/06/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2019 | 28/06/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |