Projeto de Lei n.º 105/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/05/2019
Processo: 3356/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2018 a abril de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| reajuste | .docx | 15/05/2019 | 22,2 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 10/06/2019 | 417 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Lido e incluído na Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao regime de extrema urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 99/2019 ao Projeto de Lei n.º 105/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 105/2019 - Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2018 a abril de 2019. | |
| Lei Ordinária n.º 5857 | 23/05/2019 | Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2018 a abril de 2019. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 21/05/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 21/05/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE