Projeto de Lei n.º 102/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/05/2019
Processo: 3224/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Responsabilidade Educacional | .docx | 16/05/2019 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2019 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/05/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 23/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 23/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 20/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emendas n.º 01 e n.º 02
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 27/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 102/2019 - Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 31/05/2019 | Altera a redação do artigo 4.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 17/06/2019 | Suprime o artigo 3.º do Projeto, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 17/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 102/2019 - Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 13/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 102/2019 - Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 120/2019 ao Projeto de Lei n.º 102/2019 | 27/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2019 - Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. | |
| Veto n.º 29/2019 | 18/09/2019 | Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 102/2019, que “institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 78/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5917 | 25/10/2019 | Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 21/05/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |