Requerimento n.º 1230/2019
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 13/05/2019
Processo: 3152/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.554/2017, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa Meu Imóvel Legal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| okREQ_ lei de regularizacao fundiaria - moradores da Reforma Agraria | .doc | 13/05/2019 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/05/2019 | 76,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 20/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 472/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta n.º 1 ao Requerimento n.º 1230/2019 | 31/05/2019 |
Resposta ao Requerimento n.º 1230/2019 - Informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.554/2017, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa Meu Imóvel Legal.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 14/05/2019 | LEITURA |