Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 61/2019
Data: 30/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 61/2019 - Estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 07/05/2019 | 42,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 61/2019 | 01/04/2019 | Estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |