Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 25/04/2019

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, FRANKLIN

Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL acrescenta par unco Lei 3728 turismo rural .doc 07/05/2019 36 KB
Arquivo 2 .pdf 17/06/2019 63,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 3728 18/11/2003 Inclui parágrafo único no art. 8º.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 14/2019 08/02/2019 Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, FRANKLIN

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 26/04/2019 1788 1 2 1

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