Lei Ordinária n.º 5834
Data: 25/04/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, FRANKLIN
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL acrescenta par unco Lei 3728 turismo rural | .doc | 07/05/2019 | 36 KB | |
Arquivo 2 | 17/06/2019 | 63,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 3728 | 18/11/2003 | Inclui parágrafo único no art. 8º. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 14/2019 | 08/02/2019 |
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, FRANKLIN |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 26/04/2019 | 1788 | 1 | 2 | 1 |