Lei Ordinária n.º 5833
Data: 25/04/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui o art. 10-A a Lei Municipal n° 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que “Disciplina a arborização urbana no Município de Valinhos e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 02-2019 - Alteração Lei Arborização | .doc | 07/05/2019 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/06/2019 | 86,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 3868 | 29/12/2004 | Inclui art. 10-A. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 8/2019 | 01/02/2019 | Inclui o artigo 10-A na Lei Municipal n.º 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que disciplina a arborização urbana no município de Valinhos e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLETIM MUNICIPAL | 26/04/2019 | 1788 | 1 | 1 | 2 |