Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 30/04/2019
Processo: 2876/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Altera o inciso II do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA nº 04-19 ao proj lei 01-19 Cons. Mun. Desenv. Rural | .docx | 30/04/2019 | 15,7 KB | |
| Arquivo 2 | 30/04/2019 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 02/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 02/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Remetido ao autor para análise conf. Ofício n.º 67/2019 - CJR em 14/05/19.
Resposta: 17/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 27/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/09/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 24/09/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/09/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/09/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/10/2019
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 01/10/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 | 17/06/2019 | Parecer à Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - Altera o inciso II do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 | 18/06/2019 | Parecer à Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - Altera o inciso II do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 à Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 | 10/09/2019 | Parecer à Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - Altera o inciso II do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 1/2019 | 17/01/2019 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. (Mens. 09/19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 30/04/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 17/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 24/09/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 01/10/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE