Projeto de Lei n.º 94/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/04/2019
Processo: 2719/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00. (Mens. 40/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem040.19 - suplementar por anulação 49.500 mil CI 56 | .doc | 29/04/2019 | 239,5 KB | |
| Arquivo 2 | 10/06/2019 | 500,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 02/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 02/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 94/2019 | 03/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00. (Mens. 40/19) | |
| Requerimento n.º 1164/2019 | 06/05/2019 | Informações sobre crédito adicional aberto através do PL n.º 94/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 94/2019 | 14/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00. (Mens. 40/19) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 94/2019 | 14/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00. (Mens. 40/19) | |
| Autógrafo n.º 97/2019 ao Projeto de Lei n.º 94/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 94/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00. (Mens. 40/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5856 | 23/05/2019 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 30/04/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 07/05/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 21/05/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE