Parecer n.º 3 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2019
Data: 16/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 - Suprime o artigo 5.º do Projeto, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 23/04/2019 | 51,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 | 13/03/2019 | Suprime o artigo 5.º do Projeto, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). |