Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2019
Data: 25/03/2019
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - Altera o artigo 12.º do Projeto, que dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/04/2019 | 28,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 | 18/03/2019 | Altera o artigo 12.º do Projeto, que dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providencias. |