Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2019
Data: 08/04/2019
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/04/2019 | 599,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 65/2019 | 01/04/2019 | Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências. |