Projeto de Lei n.º 84/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/04/2019
Processo: 2518/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - estabelece normas seguranca escolar | .doc | 15/04/2019 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2019 | 938,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 17/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 06/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 04/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 11/06/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 84/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2019 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 84/2019 | 06/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2019 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 84/2019 | 14/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2019 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 84/2019 | 21/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2019 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo n.º 107/2019 ao Projeto de Lei n.º 84/2019 | 18/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 84/2019 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5878 | 12/07/2019 |
Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: ISRAEL SCUPENARO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 16/04/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 11/06/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 18/06/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE