Projeto de Lei n.º 81/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/04/2019
Processo: 2383/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei Lixeiras Especiais | .docx | 15/04/2019 | 22,3 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2019 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Resposta: 17/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/06/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/08/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/08/2019
Resultado: Retirado pelo autor
Complemento: verbalmente.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 81/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2019 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 81/2019 | 06/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2019 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 81/2019 | 07/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2019 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 81/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2019 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 81/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2019 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 16/04/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |