Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 02/04/2019
Processo: 2100/2019
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, AGUIAR, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Assunto: Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Lido e encaminhado às Comissões
Complemento: CJR/CFO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Prejudicado(a)
Complemento: pela rejeição do Projeto.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 | 27/02/2019 | Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. |