Moção n.º 57/2019
Data: 02/04/2019
Processo: 2092/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Repúdio à decisão emanada pelo Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, declarou a constitucionalidade do uso de animais para sacrifícos religiosos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/04/2019 | 115,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta n.º 1 à Moção n.º 57/2019 | 16/07/2019 | Resposta à Moção n.º 57/2019 - Moção de Repúdio à decisão emanada pelo Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, declarou a constitucionalidade do uso de animais para sacrifícos religiosos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 09/04/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE