Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 14/2019
Data: 11/03/2019
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 14/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/04/2019 | 51,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 14/2019 | 08/02/2019 | Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências. |