Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 14/2019
Data: 22/02/2019
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 14/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 02/04/2019 | 322,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei n.º 14/2019 | 08/02/2019 | Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências. |