Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2018
Data: 12/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2018 - Suprime os artigos 4.º e 5.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da locação, prestação de serviços, contrato de mútuo e comodato, e cessão de cães para fins de guarda no município de Valinhos e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 02/04/2019 | 45,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2018 | 25/02/2019 | Suprime os artigos 4.º e 5.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da locação, prestação de serviços, contrato de mútuo e comodato, e cessão de cães para fins de guarda no município de Valinhos e dá outras providências. |