Projeto de Lei n.º 65/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/04/2019
Processo: 1956/2019
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL mecanismos criação RPPNs | .doc | 01/04/2019 | 52 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 01/11/2019 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/05/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/05/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2019
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 06/08/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 13/08/2019
Resultado: Veto mantido
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 838/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2019 | 08/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 65/2019 | 15/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 65/2019 | 16/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 92/2019 ao Projeto de Lei n.º 65/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 65/2019 - Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências. | |
| Veto n.º 21/2019 | 04/06/2019 | Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 65/19, que "dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 55/19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 30/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 07/05/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 14/05/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 21/05/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE