Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018
Data: 01/04/2019
Processo: 1953/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO, MÔNICA MORANDI
Assunto: Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_canudos_pasticos_iiu5kmayj1 | .docx | 01/04/2019 | 19,4 KB | |
| Arquivo 2 | 01/04/2019 | 181,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/05/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/05/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/06/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 11/06/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 | 04/04/2019 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 - Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. | |
| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 | 15/04/2019 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 - Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. | |
| Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 | 16/04/2019 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 - Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. | |
| Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 | 24/04/2019 | Suprime o artigo 6.º do Projeto, que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 236/2018 | 05/11/2018 | Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 28/05/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 04/06/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 11/06/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 18/06/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE