Requerimento n.º 744/2019
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 01/04/2019
Processo: 1908/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Informações acerca da aplicação da Lei nº 4.837/2013, que dispõe sobre a afixação de informativo, diretrizes e normas a serem seguidas referentes à lei de proteção aos animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei 4837 informativo denuncias | .docx | 01/04/2019 | 18,3 KB | |
| Arquivo 2 | 01/04/2019 | 71,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 08/04/2019 - Prazo: 23/04/2019
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 235/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta n.º 1 ao Requerimento n.º 744/2019 | 22/04/2019 |
Resposta ao Requerimento n.º 744/2019 - Informações acerca da aplicação da Lei nº 4.837/2013, que dispõe sobre a afixação de informativo, diretrizes e normas a serem seguidas referentes à lei de proteção aos animais.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | LEITURA |