Projeto de Lei n.º 58/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/03/2019
Processo: 1881/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.375,42. (Mens. 26/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem026.19 - abertura crédito adicional suplementar 148.375 mil CI 40-19 | .doc | 29/03/2019 | 550,5 KB | |
| Arquivo 2 | 26/04/2019 | 1021,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 03/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime Urgência
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: À urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 56/2019 ao Projeto de Lei n.º 58/2019 | 09/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 58/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.375,42. (Mens. 26/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5826 | 11/04/2019 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.375,42. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 09/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE