Lei Ordinária n.º 5810
Data: 22/03/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei - P.L. Bicicletas | .doc | 28/03/2019 | 41 KB | |
Arquivo 2 | 17/06/2019 | 170,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6573 | 29/12/2023 | Citada no art. 38, XVIII, e art. 44, XII |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 261/2018 | 29/11/2018 | Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 26/03/2019 | 1773 | 1 | 2 | 2 |