Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 22/03/2019

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Altera o artigo 64 da Lei Municipal nº 2953, de 24 de Maio de 1996, que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
proíbe agressores a terem animais .doc 28/03/2019 31,5 KB
Arquivo 2 .pdf 17/06/2019 66,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 2953 24/05/1996 Acrescenta §6º no art. 64.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 254/2018 26/11/2018 Altera o artigo 64 e acrescenta o parágrafo 6.º na Lei Municipal n.º 2.953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 26/03/2019 1773 1 2 2

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