Redação Final n.º 1/2019 ao Projeto de Lei n.º 259/2018
Data: 26/03/2019
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei n.º 259/2018 - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.359, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos do solo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL criação de inventário de arborização em novos empreendimentos | .doc | 27/03/2019 | 36 KB | |
| Arquivo 2 | 01/04/2019 | 80,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 259/2018 | 28/11/2018 | Acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.359, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos do solo e dá outras providências. |