Projeto de Lei n.º 52/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/03/2019
Processo: 1816/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ART. 123 DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 24/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem024.19 - Estrutura_DAEV | .doc | 25/03/2019 | 318 KB | |
| Novo Novo Novo Novo Novo Novo Novo Arquivo 1 | 10/06/2019 | 11,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 01/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/04/2019
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 30/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/05/2019
Resultado: Retirado pelo autor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Altera o item I, letra B do Anexo III do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Altera anexo IV do Projeto de Lei 52/2019, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Altera o caput do artigo 7.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Altera o item IV, letra "a" do anexo II do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 7.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Altera dispositivos e anexos do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Altera os anexos do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 23/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 24/19) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 | 29/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 24/19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 16/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |