Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 259/2018
Data: 18/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 259/2018 - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.359, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos do solo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2019 | 42,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 259/2018 | 28/11/2018 | Acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.359, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos do solo e dá outras providências. |