Projeto de Lei n.º 44/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/03/2019
Processo: 1567/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão, e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão, e dá outras providências | .docx | 18/03/2019 | 22,6 KB | |
| Arquivo 2 | 30/04/2019 | 765,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/04/2019
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 16/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 44/2019 | 26/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 44/2019 - Dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 44/2019 | 15/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 44/2019 - Dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/03/2019 | LEITURA |