Projeto de Lei n.º 43/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/03/2019
Processo: 1527/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: AGUIAR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº ...-2019 (Semana da Cerveja Artesanal) | .doc | 18/03/2019 | 44 KB | |
| Arquivo 2 | 30/04/2019 | 704,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 43/2019 | 25/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2019 - Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 43/2019 | 01/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2019 - Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 43/2019 | 09/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2019 - Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Autógrafo n.º 70/2019 ao Projeto de Lei n.º 43/2019 | 23/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 43/2019 - Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5841 | 02/05/2019 |
Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.
Autoria: AGUIAR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/03/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 23/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE