Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 262/2018
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 12/03/2019
Processo: 1372/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Suprime o parágrafo 2.º do artigo 1.º do Projeto, que prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2019 | 46,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.O.S.P.
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Transferido para próxima sessão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Transferido para próxima sessão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/04/2019
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 262/2018 | 18/03/2019 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 262/2018 - Suprime o parágrafo 2.º do artigo 1.º do Projeto, que prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 262/2018 | 03/12/2018 | Prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 09/04/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE