Moção n.º 32/2019
Data: 11/03/2019
Processo: 1272/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO nº Presidente da República | .docx | 11/03/2019 | 17,4 KB | |
| Arquivo 2 | 11/03/2019 | 107,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta n.º 1 à Moção n.º 32/2019 | 16/07/2019 |
Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Autoria: Presidência da República |
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| Resposta n.º 2 à Moção n.º 32/2019 | 22/07/2019 |
Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Autoria: MINISTÉRIO DA CIDADANIA |
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| Resposta n.º 3 à Moção n.º 32/2019 | 25/07/2019 |
Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Autoria: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos |
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| Resposta n.º 4 à Moção n.º 32/2019 | 20/08/2019 |
Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Autoria: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/03/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 09/04/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE