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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 11/03/2019

Processo: 1272/2019

Situação: APROVADO(A)

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MOÇÃO nº Presidente da República .docx 11/03/2019 17,4 KB
Arquivo 2 .pdf 11/03/2019 107,1 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta n.º 1 à Moção n.º 32/2019 16/07/2019 Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Resposta n.º 2 à Moção n.º 32/2019 22/07/2019 Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Resposta n.º 3 à Moção n.º 32/2019 25/07/2019 Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Resposta n.º 4 à Moção n.º 32/2019 20/08/2019 Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 12/03/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
EXPEDIENTE 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 12/03/2019 LEITURA
ORDEM DO DIA 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 19/03/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 26/03/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 02/04/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/04/2019 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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