Projeto de Lei n.º 35/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/03/2019
Processo: 1265/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Inclui o inciso IX ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612/2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Altera a Lei nº 5612-2018 (Atendimento Prioritário) | .doc | 11/03/2019 | 37 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 26/04/2019 | 593,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 35/2019 | 25/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 35/2019 - Inclui o inciso IX ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612/2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2019 | 15/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 35/2019 - Inclui o inciso IX ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612/2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 35/2019 | 25/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 35/2019 - Inclui o inciso IX ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612/2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos. | |
| Autógrafo n.º 63/2019 ao Projeto de Lei n.º 35/2019 | 16/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 35/2019 - Inclui o inciso IX ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612/2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5836 | 25/04/2019 | Altera a Lei nº 5.612, de 14 de março de 2018, que “dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 16/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE