Projeto de Lei n.º 34/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/03/2019
Processo: 1264/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção a Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Pessoas em Situação de Acúmulo | .doc | 11/03/2019 | 49,5 KB | |
| Novo Novo Arquivo 2 | 26/04/2019 | 662,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Parecer p/ minuta
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 26/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhar minuta e arquivar
Resposta: 28/03/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 34/2019 | 15/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 34/2019 - Institui a Política Municipal de Atenção a Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 34/2019 | 25/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 34/2019 - Institui a Política Municipal de Atenção a Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | LEITURA |