Projeto de Lei n.º 32/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/03/2019
Processo: 1089/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 04-2019 - Banco de Materias de Construção | .doc | 01/03/2019 | 39 KB | |
| Arquivo 2 | 17/05/2019 | 900,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 29/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2019 | 14/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 32/2019 | 25/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 32/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 32/2019 | 08/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 32/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo n.º 76/2019 ao Projeto de Lei n.º 32/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 32/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5854 | 13/05/2019 |
Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Valinhos.
Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 30/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE