Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 27/02/2019
Processo: 1073/2019
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2019 | 73,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 27/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Emenda apresentada
Documento vinculado: Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 4/2019
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (emenda n.º 02)
Resposta: 01/04/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Complemento: (emenda n.º 02)
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (emenda n.º 02)
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Complemento: (emenda n.º 02)
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Emenda apresentada
Documento vinculado: Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (subemenda n.º 01 à emenda n.º 01)
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Complemento: (subemenda n.º 01 à emenda n.º 01)
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (subemenda n.º 01 à emenda n.º 01)
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Complemento: (subemenda n.º 01 à emenda n.º 01)
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Prejudicado(a)
Complemento: pela rejeição do Projeto.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 | 02/04/2019 | Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 4/2019 | 25/01/2019 | Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/02/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |