Projeto de Lei n.º 22/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/02/2019
Processo: 944/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Praça Tranquilino Joaquim Sant’Anna a Praça "O" do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO PRAÇA TRANQUILINO SANTANA | .docx | 25/02/2019 | 906,8 KB | |
| Projeto de Lei n | 30/04/2019 | 687,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R.
Resposta: 27/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2019 | 12/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2019 - Denomina a Praça “O” na Rua Constantino Olivio, no Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 22/2019 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2019 - Denomina a Praça “O” na Rua Constantino Olivio, no Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz. | |
| Autógrafo n.º 69/2019 ao Projeto de Lei n.º 22/2019 | 23/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 22/2019 - Denomina Praça Tranquilino Joaquim Sant’Anna a Praça "O" do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz. | |
| Lei Ordinária n.º 5840 | 02/05/2019 | Denomina Praça Tranquilino Joaquim Sant’Anna a Praça "O" do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/02/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 09/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 16/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 23/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE