Autógrafo n.º 6/2019 ao Projeto de Lei n.º 221/2018
Data: 19/02/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 221/2018 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| acrescenta reciclagem na lei 4567 | .docx | 20/02/2019 | 18,7 KB | |
| Arquivo 2 | 22/02/2019 | 57,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 21/02/2019 - Prazo: 19/03/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 118/2019
Resposta: 28/02/2019
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 221/2018 | 22/10/2018 | Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. |