Requerimento n.º 315/2019
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 18/02/2019
Processo: 686/2019
Situação: APROVADO(A)
Autoria: GIBA
Assunto: Informações sobre a Lei n.º 5.471/2017, que dispõe sobre o Programa de Adesão ao Gozo da Licença Prêmio em Descanso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento 17-19 adesão licença prêmio | .docx | 18/02/2019 | 20,3 KB | |
| Arquivo 2 | 27/02/2019 | 72,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 07/03/2019 - Prazo: 22/03/2019
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 139/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta n.º 1 ao Requerimento n.º 315/2019 | 21/03/2019 | Resposta ao Requerimento n.º 315/2019 - Informações sobre a Lei n.º 5.471/2017, que dispõe sobre o Programa de Adesão ao Gozo da Licença Prêmio em Descanso. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/02/2019 | LEITURA |
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/02/2019 | LEITURA |