Projeto de Lei n.º 18/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/02/2019
Processo: 644/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N dia municipal do lupus | .docx | 13/02/2019 | 19,4 KB | |
| Arquivo 2 | 17/05/2019 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Resposta: 20/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 20/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Com Emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 29/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 10/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 | 25/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 | 11/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 | 13/03/2019 | Suprime o artigo 5.º do Projeto, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 | 26/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 | 09/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). | |
| Parecer n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 | 16/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). | |
| Autógrafo n.º 75/2019 ao Projeto de Lei n.º 18/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 18/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). | |
| Lei Ordinária n.º 5853 | 13/05/2019 | Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/02/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 30/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE