Projeto de Lei n.º 17/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/02/2019
Processo: 599/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Dia do Casamento Comunitário | .doc | 11/02/2019 | 43 KB | |
| Arquivo 2 | 05/11/2019 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Com Emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2019
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 07/05/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2019
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 14/05/2019
Resultado: Apresentada emenda
Complemento: n.º 02.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/05/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: n.º 02
Resposta: 03/06/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/06/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2019
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 06/08/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 13/08/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 20/08/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 27/08/2019
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: com emendas n.º 01 e n.º 02.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 | 07/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 17/2019 - Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 17/2019 - Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 | 20/03/2019 | Altera a redação dos artigos 1.º e 4.º do Projeto, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 | 02/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 17/2019 - Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 | 16/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 17/2019 - Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 | 13/05/2019 | Suprime o art. 2.º do Projeto, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. | |
| Autógrafo n.º 118/2019 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 | 27/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 17/2019 - Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5896 | 16/09/2019 | Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/02/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 30/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 07/05/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 06/08/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 13/08/2019 | EM 2ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 20/08/2019 | EM 2ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 27/08/2019 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 1
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO