Projeto de Lei n.º 16/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/02/2019
Processo: 598/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Serviço de Inspeção Municipal | .doc | 11/02/2019 | 58,5 KB | |
| Arquivo 2 | 19/01/2021 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.H.S.
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/06/2019
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 04/06/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 11/06/2019
Resultado: Esgotada duração regimental
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 18/06/2019
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/06/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/12/2020
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Providência
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: (Art. 102 do Regimento Interno)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 16/2019 | 07/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 16/2019 - Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 16/2019 | 03/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 16/2019 - Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 16/2019 | 25/11/2019 | Altera o caput do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL