Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 221/2018
Data: 11/12/2018
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 221/2018 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/02/2019 | 58,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 221/2018 | 22/10/2018 | Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 05/02/2019 | LEITURA |