Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 221/2018
Data: 12/11/2018
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 221/2018 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/02/2019 | 183,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 221/2018 | 22/10/2018 | Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. |